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Com privatização, 

rodovias se modernizam

A modernização de algumas rodovias brasileiras já apresenta sinais de como vem se desenvolvendo o processo ao longo do período iniciado em 1994 com o Programa Brasileiro de Concessão de Rodovias, com a assinatura do contrato de concessão da ponte Rio-Niterói, e ampliado em 1997/1998 com a inclusão dos programas estaduais de rodovias nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.

Na visão de Moacyr Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR, "nestes anos iniciais de implantação, o programa de concessões de rodovias tem alcançado resultados bastante animadores". Em relação à qualidade dos serviços, ele revela que as últimas pesquisas mostram uma satisfação crescente por parte da população. De acordo com levantamento feito pelo DataFolha para o Ministério dos Transportes, a maioria (77%) dos usuários das rodovias federais concedidas aprova o programa de concessão.

"Nos últimos quatro anos, foi restabelecido um importante segmento empresarial no País que, só neste ano, deverá movimentar cerca de R$ 3 bilhões", destaca Duarte, observando pela ótica econômica e social os benefícios que a concessão de rodovias à iniciativa privada também tem propiciado. Os recursos citados estão sendo aplicados não apenas na modernização, ampliação e melhoria dos sistemas viários, como em serviços de operação dos 9.191 quilômetros sob responsabilidade das concessionárias, o que inclui compra de insumos e pagamentos de impostos.

Segundo Duarte, outro aspecto relevante da questão da concessão é a geração de empregos. "Geramos nestes quatro anos mais de 50 mil empregos diretos e indiretos e ampliamos a atividade de setores como engenharia consultiva, produção de cimento, concreto e asfalto, entre outros". Em sua avaliação, se forem mantidos os programas de concessão apresentados pelo governo federal e pelos governos estaduais, serão criados mais 225 mil postos de trabalho até 2003.

Como é de conhecimento geral, na época do lançamento do programa de concessão as rodovias brasileiras enfrentavam sérios problemas de manutenção, além de não acompanharem o desenvolvimento internacional do setor. Segundo um levantamento das entidades de transportadores de carga, 33% da malha rodoviária pavimentada encontrava-se em estado irrecuperável, exigindo total reconstrução. Do restante, 21% em estado ruim e 46% em condição regular, obrigando, no mínimo, a realização de investimentos pesados em recuperação.

Segundo o engº Adriano Murgel Branco, ex-secretário de Transportes de São Paulo e autor de vários livros (entre eles "Segurança Rodoviária"), as estradas não podem mais ser concebidas apenas com o único objetivo de permitir o máximo fluxo de tráfego possível, mas sim com vistas – primordialmente – à segurança, pois numa estrada insegura será necessário baixar a velocidade comprometendo sua capacidade. "Portanto, é imperioso reformular os conceitos básicos envolvidos nos transportes, além do necessário desenvolvimento tecnológico dos veículos, das fontes de energia e das estradas", defende ele.

Branco sustenta também que é importante que o Brasil elabore um planejamento estratégico partindo da implantação imediata de dispositivos de segurança simples e de baixo custo, tais como o aprimoramento ou a intensificação da pintura e sinalização nas estradas, da instalação de defensas e placas de sinalização e da aplicação de faixas causadoras de vibração nas laterais das pistas. "Etapas mais demoradas devem contemplar reformas mais profundas das vias existentes, alargamentos, duplicações e construções novas". Dependendo do caso, salienta ele, a aplicação de recursos eletrônicos e de informática para o gerenciamento é extremamente recomendável.

Entre as recomendações do especialista consta ainda que a construção de rodovias deve obrigatoriamente dispensar especial atenção ao controle de qualidade dos materiais empregados, ao tratamento do solo e à conformidade com as especificações de projeto...

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