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SOLUÇÃO INOVADORA NO REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS*

RODOANEL DE SÃO PAULO

O traçado do Rodoanel de São Paulo, Trecho Oeste, encontrou vários núcleos habitacionais, muitos deles ocupações irregulares e de precárias condições. Situação inevitável, pois o percurso corta a periferia da Região Metropolitana, requer uma solução específica, já que difere dos processos de desapropriação normalmente utilizados, ainda com o agravante de tratar-se de população socialmente fragilizada.

Em diversas obras viárias, tem sido usual a prática de indenizações às famílias, em valores fixos, para que deixem o local, quase sempre terras públicas.

Esta solução, avalia-se, tem gerado graves problemas sociais. O valor das indenizações não é suficiente para adquirir uma moradia adequada, fazendo com que as famílias procurem outras favelas ou desviem o dinheiro da solução habitacional, até por força da situação de carência em que vivem.

Assim, o que se verifica é o crescimento ou adensamento de outras favelas, agravando problemas ambientais existentes. Do ponto de vista social, nada se ganha, já que as famílias permanecem na situação precária em já viviam. Estas constatações fizeram com que o Ministério Público e os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental adotassem uma postura rígida, exigindo uma solução definitiva para a questão...

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