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Balanço positivo, três anos depois das concessões
Pesquisas de opinião pública e avaliações de umacomissão tripartite independente classificam como "bom" e "excelente" o desempenho das novas concessionárias rodoviárias
Em março de 1998 até dezembro de 2000, as empresas que ganharam as concessões de uma parte dos cerca de 22 mil quilômetros de rodovias do Estado de São Paulo já investiram R$ 1,8 bilhão nas estradas. São 12 as novas concessionárias: Autoban, Autovias, Centrovias, Intervias, Spvias, Ecovias, Renovias, Tebe, Triângulo do Sol, Vianorte, Das Colinas e Viaoeste. Os resultados são melhor conservação e obras, como a nova pista da Rodovia dos Imigrantes. Em contrapartida, a paisagem dessas estradas também foi modificada por 47 novas praças de pedágio. São 3.500 quilômetros de rodovias sob concessão desses 12 consórcios (quase todas as concessionárias são consórcios de empreiteiras) e a distância média entre um pedágio e outro é de 40 quilômetros. De 28, antes do programa de concessões, eles devem chegar a 75 no final de 2001. Na Rodovia Anhangüera, por exemplo, o número de pedágios passou de quatro para nove. O motorista que percorre os 300 quilômetros entre São Paulo e Ribeirão Preto gasta R$ 27,60 em pedágios para ir e R$ 9,00 para voltar, em carro particular. Se ele estiver dirigindo uma caminhão de quatro eixos, gasta R$ 110,40 e R$ 36,00. O sistema de concessões vinha sendo discutido desde a década de 80 e foi a maneira encontrada pelo Estado para melhorar as rodovias. "É um investimento que o Estado não tem condições de bancar", justifica José Vitor Soalheiro Couto, coordenador-geral da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões dos Serviços Públicos no âmbito da Secretaria dos Transportes. Segundo Couto, as 12 concessionárias levantaram, entre capital próprio, faturamento e empréstimos, R$ 4,532 bilhões, nos últimos três anos. A despesa global das companhias ficou em R$ 4,442 bilhões. Um saldo, portanto, de R$ 90 milhões. A receita obtida, principalmente com a arrecadação dos pedágios, mas também com publicidade e outros serviços, foi de R$ 2,158 bilhões. A operação das rodovias é uma das menores fatias desse bolo: cerca de R$ 53 milhões. As concessões de rodovias em São Paulo são feitas por meio de licitações. O governo estadual é quem determina o valor da tarifa e vence a empresa que se compromete a realizar a manutenção e as obras exigidas, oferecendo ao governo o maior valor em troca da exploração da rodovia. A localização dos pedágios e as tarifas foram definidas nas próprias licitações e a correção é feita pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). É um modelo diferente do adotado pelo governo federal. No caso da concessão da Via Dutra, por exemplo, venceu quem ofereceu a manutenção e melhoria da estrada pela menor tarifa de pedágio...
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