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AS INUNDAÇÕES DE ÁREAS URBANAS
POR JÚLIO CERQUEIRA CÉSAR NETO* A
nossa experiência no trato dos problemas de inundações (ou
enchentes), em áreas urbanas, indica que existem algumas colocações
e/ou observações, que ainda não foram feitas e, que a sua
explicitação seria de alguma valia no sentido do melhor equacionamento
de problemas dessa natureza.
Certamente
a inundação de qualquer área urbana não é desejada; em princípio,
não deveria ocorrer, não é razoável que ocorra; ninguém promove a
utilização ou ocupação de um meio físico com a urbanização,
pensando que essa área possa vir a ser inundada. O projeto das quadras
(lotes) e do sistema viário não é feito para ficar embaixo d’água.
A sua utilização, nem diria ideal, mas normal seria num meio seco,
mesmo quando chove: se espera que a água da chuva caia sobre o solo, as
estruturas e as pessoas e suma. O
responsável por esse sumiço desejado se chama "sistema de
drenagem urbana". A chuva é inevitável, não há meio de se
impedir que chova. Nem seria bom que não chovesse: a chuva lava o ar e
o solo gratuitamente. Ela é necessária e útil. Ela promove a umidade
do ar tão requerida pelos sistemas respiratórios dos homens. Um
sistema de drenagem urbana adequado é aquele que promove o sumiço das
águas da chuva, após a sua benéfica ocorrência, sem causar
transtornos ao funcionamento normal da área urbana. Daí,
decorre que a inundação de uma área urbana é conseqüência de um
inadequado sistema de drenagem, ou mesmo, da sua inexistência. Tudo
isso vale evidentemente para a ocorrência de precipitações normais. A
chuva é um fenômeno resultante de condições hidrometeorológicas que
ainda não podem ser totalmente controladas pelo homem. O sistema de
drenagem urbana adequado não teria condições de absorver eventos
extraordinários, trombas d’água, cuja ocorrência está fora da
normalidade, não ocorrem sempre, se enquadrariam mais como catástrofes
do tipo de ventos muito fortes, furacões, inclusive terremotos, que
felizmente não temos por aqui. Na
RMSP temos cadastradas cerca de 700 áreas urbanas que freqüentemente
são inundadas, sendo 450, só no município de São Paulo. Nessa
relação são incluídas aquelas áreas baixas onde a água se acumula
e tem seus níveis elevados penetrando nos imóveis e impedindo o
trânsito de pessoas e veículos através do viário. Não inclui muitas
outras áreas nas quais as águas em excesso escorrem sobre as
superfícies dos terrenos e do viário promovendo a erosão dos solos e
dos pavimentos e arrastando pessoas e veículos. Como
salientado acima, todas essas situações decorrem de um inadequado
sistema de drenagem urbana, ou mesmo, da sua inexistência. Como é
possível numa região como a RMSP se ter tantos sistemas de drenagem
urbana inadequados ou mesmo não existirem esses sistemas? A engenharia
urbana não tem capacidade para dar solução adequada a eles? A
tecnologia necessária é inacessível? Os seus custos são proibitivos? Nada
disso. A engenharia nacional conhece e é capaz de projetar, construir,
operar e manter esses sistemas. Quanto a seus custos eles existem tanto
quanto existem os custos para fazer terraplanagem do terreno e abrir e
construir o viário. O
problema apresenta duas distorções básicas e fundamentais. Em
primeiro lugar diríamos que o problema é conceitual. Trata-se de
entender o que vem a ser o "processo de urbanização" na sua
integralidade. O sistema de drenagem urbana é parte integrante do
processo de urbanização, seja ele feito sobre uma área virgem, ou já
urbanizada (reurbanização)...
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