De início, há que se considerar que, ao longo dessas últimas décadas, constatamos a existência de uma grande lacuna no pensar a Região Metropolitana.

Em segundo lugar, e a partir do recente processo de reestruturação da região do Grande ABC, considero que tornou-se evidente que o município de São Paulo não tem assumido a responsabilidade de liderança, que deveria ter, na gestão da Metrópole; não apenas da gestão urbana de seu próprio município, do município de São Paulo, mas da gestão da Região Metropolitana.

Em terceiro lugar, considero a riqueza da experiência que estamos vivendo na região do Grande ABC. Embora tenha a convicção de que experiência não se transplanta, acredito que a do ABC pode muito bem produzir, digamos assim, linhas de força apropriáveis pelo conjunto da região metropolitana da Grande São Paulo, sob forma de cooperação, que envolva uma articulação não apenas do caos hierárquico, como a que a Região Metropolitana tem sofrido até agora, situação inclusive consolidada na própria Constituição de 88.

A articulação que defendemos não é apenas horizontal. Não basta a presença das prefeituras. É preciso uma articulação vertical, que envolva também o governo do Estado, as prefeituras e a sociedade civil, em um processo mais amplo de gestão metropolitana, mais participativo, que permita, em primeiro lugar, um desenvolvimento econômico, urbano, ambiental e, em segundo lugar, um desenvolvimento mais equilibrado da Região Metropolitana.

A propósito, quero lembrar que, o município de São Paulo, em primeira instância, e também a Região Metropolitana, têm passado por modificações econômicas extremamente importantes.

Houve pouco debate, seja no município de São Paulo ou na Região Metropolitana sobre estas grandes mudanças. São Paulo é hoje vista, inclusive por intelectuais e profissionais de outros países, como uma das metrópoles mundiais. São Paulo, e isto é do conhecimento de todos, passa por um processo de esvaziamento industrial. Apesar deste processo de esvaziamento, a cidade passou também por outras modificações de natureza positiva. O município assumiu, não poderia ter deixado de assumir, novas funções, voltadas ao chamado terciário avançado, de alto valor adicionado, vinculado, por um lado, a este processo de transformações industriais que, ao terceirizar um conjunto de atividades, cria novos segmentos no setor terciário.

Por outro lado, como uma grande metrópole, com um grande mercado consumidor, exercendo uma grande polarização sobre o Brasil e o próprio Mercosul, São Paulo tem condições de polarizar, e tem polarizado, atividades do setor terciário; finanças, marketing, apoio às empresas de uma forma geral, cultura, lazer, entretenimento e uma série de outras atividades, modernas, de alto valor agregado.

Estas questões tem sido objeto de pouco debate e eu insisto nestes pontos. Acredito que não é mais possível pensar o planejamento da Região Metropolitana apenas a partir de seus aspectos físicos e territoriais, tradição de nosso planejamento urbano, para a Região Metropolitana e para o Brasil.

Sei que ao levantar estes pontos, aqui no Instituto de Engenharia, poderemos estar nadando contra a corrente, mas não vejo maiores problemas em fazê-lo, porque acho que é fundamental conseguirmos questionar e quebrar conceitos enraizados mas que já não funcionam. Devemos considerar que repensar a Região Metropolitana significa necessariamente repensá-la em relação direta com a sua vocação econômica e com as condições que ela possui.

PLANEJAMENTO E

GESTÃO DA METRÓPOLE

Um exemplo típico diz respeito à concepção que se tem da Região Metropolitana para um empreendimento de porte como o do Rodoanel. Antes de levantar esta questão, relembro a necessidade de uma nova perspectiva de planejamento, que não pode ser apenas multidirecional, mas precisa também implementar um novo modelo de gestão. Modelo que não seja, como eu disse, um modelo hierárquico, de cima para baixo, mas que seja um modelo baseado na perspectiva de cooperação, que articule as relações horizontais em rede - como se costuma dizer hoje - com as relações verticais, envolvendo o governo do Estado de São Paulo, o governo Federal, as prefeituras e a sociedade civil. A integração da sociedade civil não diz respeito apenas a uma visão de natureza político-partidária, mas também ao fato de que uma metrópole do tamanho da Grande São Paulo envolve tomadores de decisão, que não são apenas estatais. Envolve tomadores de decisão que formam opinião na sociedade civil e tomadores de decisão do setor privado. São estes últimos os que constróem a cidade e são fundamentalmente empreendedores ligados ao setor privado, que tem que ser incorporados ao processo de decisão, para que ele seja eficaz, para que ganhe eficácia e possa ser efetivamente implementado...

*PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.