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A segurança nas RODOVIAS*

POR ADRIANO MURGEL BRANCO** /MARIA CRISTINA MIRANDA BEKESAS***

1. O PROBLEMA DO ACIDENTE RODOVIÁRIO

Com o crescente predomínio do transporte individual, baseado no uso de automóveis, e do transporte de carga por caminhões, acidentes de trânsito têm se convertido, ao longo do tempo, num grave problema social e econômico, visto que são responsáveis por uma parcela importante das mortes por trauma ocorridas em todo o mundo.

Nos Estados Unidos, estima-se em US$ 1 milhão o custo de uma morte, calculado com base na renda que deixará de ser produzida por uma pessoa que faleça aos 25 anos de idade, a qual teria ainda 40 anos de vida economicamente ativa. Uma estimativa desse tipo precisa ser feita em nosso país, levando em conta nossas condições de renda e de expectativa de vida. Além disso, é preciso calcular também os custos econômicos e sociais de feridos (gastos com cuidados médicos e tempo de afastamento do trabalho) e dos casos de invalidez permanente (perda da capacidade produtiva e gastos de seguradoras e da previdência).

No Brasil, onde a distribuição modal dos transportes é especialmente desequilibrada e concentrada no modal rodoviário, a situação é ainda mais grave: em 1998, 19.664 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito, e outras 311.126 ficaram feridas. No Estado de São Paulo, acidentes de trânsito foram responsáveis, em 1998, por 23% das mortes por trauma, perdendo apenas para as agressões, que somaram 44% dessa categoria de causa de mortes.

Dessa forma, os acidentes de trânsito passam a representar um problema de saúde pública, e como tal devem ser estudados e combatidos de forma responsável e contundente, caso quisermos, nós brasileiros, deixar de figurar entre os primeiros postos do ranking mundial da mortandade no trânsito.

Estatísticas fornecidas pela Abdetran - Associação Brasileira dos Detrans - e aqui apresentadas tratam dos acidentes de trânsito de um modo geral, ou seja, ocorridos tanto em rodovias como em vias urbanas. Sabe-se, no entanto, que existem particularidades nos dois tipos de acidentes: em vias urbanas, principalmente se forem de grande movimento, eles são mais freqüentes, porém tendem a ter menor gravidade devido às velocidades relativamente menores desenvolvidas nesse tipo de via. Por seu turno, os acidentes em rodovias são menos freqüentes - dada a menor densidade de tráfego e o menor número de interseções e outros fatores geradores de conflito entre os veículos em circulação -, mas costumam ser mais graves, uma vez que se trafega em maiores velocidades quando em estradas.

Fazer a distinção entre acidentes nesses dois tipos de via facilita o diagnóstico das causas e a escolha das intervenções mais adequadas no sentido de diminuir continuamente o número e a gravidade dos acidentes.

O Governo do Estado de São Paulo está trabalhando para aprimorar as condições de segurança em suas rodovias. Para isso, tem sido reunidas informações específicas a respeito das ocorrências nessas vias, tarefa que tem se revelado bastante penosa, dadas as condições precárias de coleta e tratamento de dados de tráfego e de acidentes. É provável que outros Estados também venham envidando esforços nesse sentido, mas ainda não foram construídas as condições para que se consolide um banco de dados nacional sobre acidentes rodoviários.

Enquanto isso não se concretiza, devemos utilizar todas as ferramentas disponíveis, a fim de atuar da melhor forma possível e obter resultados positivos na luta pela segurança em nossas rodovias.

Os dados da Abdetran nos permitem comparar os Estados brasileiros entre si e com a média do país. Na tabela 1 são apresentados os números de acidentes e de vítimas nos Estados de Santa Catarina e São Paulo, bem como no Brasil.

A luta pela redução dos acidentes rodoviários é dificultada pela escassez de estatísticas amplas e confiáveis que permitam fazer diagnósticos mais detalhados e conclusivos.

Os problemas com a quantidade e a qualidade das informações sobre acidentes nas estradas vão desde falhas no registro de ocorrências em locais com deficiência ou mesmo ausência de policiamento, até limitações técnicas e tecnológicas de armazenagem, integração, tratamento e análise das informações disponíveis.

No Estado de São Paulo, por exemplo, a Polícia Militar Rodoviária utiliza um Relatório de Acidente de Trânsito (RAT) a ser preenchido no local do acidente, que é bastante detalhado e, portanto, constitui-se numa importante fonte de informações. No entanto, esse instrumento só trará bons resultados para o conhecimento e o entendimento dos acidentes quando:

- for correta e completamente preenchido; e

- as informações nele contidas forem transportadas para um banco de dados informatizado e integrado a um sistema de informações, a fim de que possam ser tratadas estatística e analiticamente.

Enquanto esse tipo de tratamento das informações não se efetiva, desperdiça-se uma enorme quantidade de dados referentes ao perfil de motoristas, veículos, pedestres atropelados, tipo de viagem, manobras realizadas no momento do acidente, uso de dispositivos de segurança etc. As estatísticas convencionais hoje produzidas dizem pouco sobre as condições de segurança ou insegurança rodoviária, diante do que é possível obter com um processo adequado de coleta e tratamento de informações de tráfego e de acidentes.

Muitas informações que são analisadas isoladamente podem ser cruzadas e ponderadas entre si, revelando aspectos importantes que vão permitir maior grau de acerto na decisão das intervenções a realizar. É o caso dos atropelamentos, que não podem ser tratados apenas como um dos tipos de acidentes, com suas vítimas contabilizadas no total de vítimas de acidentes, de um modo geral. Trata-se de um acidente envolvendo um usuário desprotegido, em uma situação de conflito com um objeto muitas vezes mais pesado e mais veloz que ele, a desvantagem é flagrante! Além do mais, o combate ao problema dos atropelamentos requer medidas preventivas e corretivas específicas, outra razão para que se estude separadamente esse tipo de acidente.

Basicamente o mesmo raciocínio deve ser aplicado aos acidentes com bicicletas, apesar de estes serem considerados, para efeito de registro policial, uma colisão entre um veículo automotor e uma bicicleta. Com isso, é muito comum essas "colisões" se diluírem entre as outras, apesar de necessitarem de um tratamento completamente diverso.

Outra distinção importante diz respeito aos atropelamentos de animais, que em muitas estatísticas são considerados junto com aqueles de pedestres. O problema se agrava na contagem das vítimas: são somente os pedestres, ou também ocupantes de veículo que tenha atropelado um animal de grande porte, ou tenha se desgovernado e saído da pista, tombando, capotando ou se chocando com um obstáculo?

Outro fator que pode prejudicar as estatísticas e, conseqüentemente, os diagnósticos é o modo como é feito o registro das vítimas fatais. Há notícias de casos em que o policial lança no Relatório uma vítima fatal como ferido grave, a fim de que esta possa ser removida rapidamente do local, desobstruindo-se o quanto antes a pista para evitar congestionamentos ou outros acidentes, os chamados "sobre-acidentes". Isto sem dúvida mascara um número mais elevado de mortes na rodovia, ainda mais considerando o fato de que não é usual aqui no Brasil pesquisar quantos feridos graves vão a óbito em decorrência do acidente.

Essa questão dos mortos na pista e da remoção de feridos remete a um fator crucial para a segurança nas estradas, que é o socorro médico, não por reduzir o número de acidentes, mas por salvar vidas e minimizar as conseqüências das lesões sofridas pelas vítimas. Um estudo realizado na Inglaterra mostra que 25% das vítimas fatais no trânsito morreram no trajeto do local do acidente ao hospital; 43% de todas as vítimas fatais poderiam ter sido salvas se tivessem recebido assistência médica correta nos primeiros 10 minutos após o acidente.

Dessa forma, as rodovias brasileiras precisam contar com um serviço eficaz de socorro médico, principalmente nas regiões mais distantes de centros urbanos dotados de boa infra-estrutura hospitalar, pois nestes locais pouco adianta remover rapidamente as vítimas, se não há nas proximidades um hospital capacitado para atender casos graves. Fica evidente, portanto, que é fundamental haver o serviço, o qual precisa ser adequado à realidade local...

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