RESUMO – O processo de urbanização tem trazido profundas modificações no uso do solo, que por sua vez causa marcas permanentes nos processos de infiltração e drenagem de áreas urbanizadas. Assim, torna-se fundamental a existência de sistemas de drenagem de águas superficiais que funcionem eficientemente, garantindo o rápido escoamento das águas, a segurança e o bem estar da população. O aspecto da funcionalidade esta relacionado à problemas que podem afetar as etapas de projeto, execução e manutenção. Quanto ao projeto, percebe-se, em muitos casos, a ausência completa dos mesmos ou detalhamentos falhos e incompletos. Em relação as etapas de construção e manutenção, o que mais se percebe são sistemas ineficientemente construídos e mantidos. Dentro desse panorama, o procedimento a ser adotado para solucionar esses problemas, deve passar primeiro pela normatização dos dispositivos; por uma campanha de esclarecimento junto a população no que diz respeito à deposição de detritos nas vias públicas e por último pelo gerenciamento dos sistemas de drenagem urbana.

Nas cidades, sob a ótica do saneamento, o conceito de espaço público pode ser definido como sendo o local onde é implantada a grande maioria dos serviços públicos e estão instalados os sistemas de infra-estrutura, que são essenciais para garantir qualidade de vida aos cidadãos.

No Brasil, dentre todos os sistemas de infra-estrutura urbana, historicamente, o funcionamento do sistema de drenagem tem afetado parte considerável dos municípios, principalmente os que tiveram aumento considerável em sua área urbana, fruto da inversão que houve no quadro populacional brasileiro nas últimas décadas, com elevado incremento da população urbana, como mostra a Figura 1.

Com o aumento das superfícies urbanizadas, que acarreta grande elevação no índice de impermeabilização do solo; a ausência ou ineficiência das tubulações implantadas; a desordenada ocupação de áreas sujeitas à inundação e de fundos de vale, onde em muitos casos os cursos d’água foram desconsiderados, existem vários problemas de drenagem.

Como as cidades sempre foram e são até hoje produto de decisões isoladas, onde a ausência de planejamento é notória, os sistemas de drenagem urbana ganham importância ainda maior, pois se houvesse planejamento integrado, com a busca de soluções não-convencionais, certamente se teria redução substancial na utilização de canalizações e se conseguiriam sistemas de menor custo de implantação e maior eficiência.

Assim, como a falta de planejamento na área urbana é intensa no País, torna-se fundamental a existência de sistemas de drenagem urbana que funcionem de maneira eficiente, garantindo o escoamento das massas líqüidas, a segurança e o bem-estar da população, pois são evidentes os sérios problemas que a falta ou ineficiência desses pode trazer aos municípios.

Porém, como historicamente foram excluídos do saneamento básico, os sistemas de drenagem só são citados no contexto das dificuldades, uma vez que também passam a maior parte do ano esquecidos pela população e gerentes das cidades. Exemplo disso é a incidência de notícias sobre problemas em bocas-de-lobo em jornal de circulação diária, entre o primeiro trimestre de 1996 e o primeiro trimestre de 1999 (Figura 2), onde se constata claramente que praticamente o assunto tem destaque apenas nos períodos chuvosos do ano.

Outro exemplo de como os sistemas de drenagem de águas superficiais são deixados de lado é encontrado no Catálogo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental – CABES (1998), que faz uma síntese dos dados de saneamento básico no Brasil entre 1993 e 1996. O Catálogo mostra que 86,22% das áreas urbanas dispõem de redes de abastecimento de água e 39,09% são atendidas por rede de esgotamento sanitário, mas não mostra nenhum tipo de dado sobre o sistema de drenagem de águas superficiais.

Entre os problemas causados pela falta de sistemas de drenagem eficientes, podem-se citar os relacionados à saúde da população, pois as inundações, além de colocarem em risco diretamente a vida de pessoas, trazem consigo o risco das doenças de veiculação hídrica e o problema das perdas econômicas, seja com a inundação de casas, seja com as horas paradas no trânsito, que em muitas cidades, chegam a trazer prejuízos incalculáveis.

Na microdrenagem um dos responsáveis por esses prejuízos são as bocas-de-lobo, dispositivos destinados a captar as águas que escoam pelas vias públicas, que apresentam problemas em virtude de falhas de projeto, erros de construção e ineficiente manutenção.

Observando-se a Figura 3, percebe-se claramente que o sistema de drenagem de águas superficiais, possui várias inter-relações e o bom funcionamento depende de perfeito relacionamento do mesmo com uma série de outros subsistemas, além de depender de bom conhecimento de hidráulica e hidrologia. O perfeito acabamento da interface pavimento - boca-de-lobo, existência de cadastro confiável das redes de água, esgoto e sistemas de drenagem, serviço de limpeza pública adequado, pavimentação das vias públicas, vontade política de buscar soluções são alguns dos fatores fundamentais para se ter a solução do problema.

Da mesma forma, o bom funcionamento dos sistemas de drenagem faz com que os problemas no trânsito sejam minimizados, contribui para maior segurança dos usuários das vias públicas, minimiza as perdas econômicas e os gastos com a saúde da população (em relação às doenças de veiculação hídrica), uma vez que a precariedade dos sistemas existentes pode explicar o surgimento de algumas enfermidades.

Portanto, pode-se dizer que os problemas que afetam os sistemas de drenagem urbana só serão minimizados quando houver gerenciamento adequado dos mesmos, o que permitirá melhor utilização do dinheiro público e menores prejuízos.

Além dos aspectos apontados anteriormente, ainda há os que se referem à construção e manutenção de sistemas de microdrenagem urbana que não apresentam soluções satisfatórias. Tais problemas se devem à escassez de pesquisas científicas e tecnológicas sobre o tema, uma vez que as pesquisas desenvolvidas na área normalmente abrangem a elaboração de modelos hidrológicos.

Esses estudos são extremamente importantes, contudo há a necessidade de se buscar algo que permita abordar o tema sob outra ótica, ou seja, sob o aspecto funcional dos sistemas...